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>HERMENEUTICA E INTERPRETAÇÃO DAS LEIS SEGUNDO O STF

27 set

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Nova Hermenêutica Brasiliense: Saltos Carpados e Nós Táticos


Primeiro pensei em escrever um comentário sobre a lambança que está ocorrendo com a Lei da Ficha Limpa.

Tinha até pensado no título: “Quem é que deu o salto tripo carpado hermenêutico?”, para avaliar a ginastica olímpica verbal que os juízes do STF estão fazendo para argumentar que as “regras de inelegibidade não afetam o processo eleitoral” e, assim, a nova lei poderia ser aplicada sem respeitar o Art. 16 da Constituição, que diz que lei que afete o processo eleitoral não surte efeito no primeiro ano.

Eu apoio totalmente a ideia da Lei da Ficha Limpa.

Acho que a história política do Brasil se enriqueceu muito com as duas leis de iniciativa popular que o Chico Whitaker liderou.

Mas isso não que dizer que se deva rasgar o resto da Constituição.

Estas duas leis tem como característica comum:
a) se referem ao processo eleitoral
b) tentam contornar a tradicional lentidão da justiça adiantando a aplicação de sanções e penas para antes do tal “transito em julgado”

Por isso deveriam ser aplicadas com muitos cuidados, parcimônia e sabedoria.

É mais que óbvio que regras de elegibilidade e processo eleitoral estão interligados. Têm a mesmíssima raiz etimológica latina: eligere.
piruetas retóricas podem tentar dizer que são coisas independentes.

Por isso me pareceu que a expressão criada pelo min. Ayres Brito – salto triplo carpado hermenêutico – para denegrir a proposta do min. Peluso de julgar preliminarmente a constitucionalidade da lei antes do mérito do recurso do Joaquim Roriz, é muito mais adequada para ilustrar os argumentos dos cinco juízes que tentaram dizer que não valeria o principio da anualidade nesse caso.

Aí se juntou a forte pressão do apelo popular com a vaidade e pequenez de mentes que se guiam mais pelas luzes dos holofotes do que pela luz da sabedoria e… deu no que deu: o STF não conseguiu tomar uma decisão.

Foi, então, que …  adveio o nó tático.
(nó tático: expressão criada pela imprensa esportiva paulista para denominar os grandes duelos táticos dos técnicos de futebol Luxenburgo e Nelsinho)

Bem no meio da votação e das piruetas retóricas dos juizes, em mais um truque de amoral esperteza, o Joaquim Roriz desistiu da candidatura a favor da sua mulher na expectativa que extinguir o processo contra si.

E agora?
Os juízes completam o julgamento e, se decidirem contra a candidatura do Roriz, decretam que sua desistência foi intempestiva?
Ou decidem que a desistência é válida e anula o processo por “perda de objeto”.

Depois de tantos maus tratos à lógica, eu não tenho a menor ideia do que vai sair da cabeça dos ministros dessa vez.

Mas me parece que estes comentários merecem o título:

Nova Hermenêutica Brasiliense: Saltos Carpados e Nós Táticos

Saudações,

Eng. Amilcar Brunazo Filho
membro do Comitê Multidisciplinar Independente – CMind

 
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Publicado por em setembro 27, 2010 em Uncategorized

 

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