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CÂMARA MIRIM APROVA QUATRO PROJETOS

22 out

Câmara Mirim aprova projetos sobre sustentabilidade

Elton Bomfim
Deputado mirim discursa na sessão simulada no plenário.

Mais de 350 alunos de ensino fundamental de todo o País aprovaram nesta quinta-feira, em sessão simulada no Plenário da Câmara, três projetos de lei sobre segurança do transporte, acessibilidade e sustentabilidade. Os projetos foram apresentados por quatro meninas com idade entre 11 e 13 anos e selecionados entre 857 propostas.


A votação foi parte da 5ª edição do Câmara Mirim, evento que reúne todos os anos alunos entre o 5º e o 9º ano do ensino fundamental, de diversas partes do País, em uma sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Para se inscrever, cada estudante apresentou um projeto de lei, que foi analisado por técnicos da Câmara.


Segundo o coordenador da Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes d Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido. em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), a iniciativa aproxima o Poder Legislativo da sociedade brasileira e das crianças. “É interessante ver a preocupação delas com temas relevantes para o País”, disse Lustosa. “O programa reconhece na infância e na adolescência uma fonte legítima de opinião para influenciar uma pauta na Câmara dos Deputados.”


O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que falou em nome do presidente Michel Temer, lembrou que os alunos estavam fazendo o que os parlamentares fazem todos os dias. “É assim que começa a cidadania, porque aqui são feitas as leis que regulam e movimentam o Brasil”, afirmou.


Projetos

O primeiro projeto aprovado na sessão simulada foi o de Lorena Gomes Resende, de 13 anos, aluna da 6ª série/7º ano do Centro de Educação Nery Lacerda (Sobradinho-DF). Ela sugeriu a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas para crianças em ônibus. O argumento de Lorena é que a segurança de crianças deve ser observada em todos os meios de transporte, não apenas nos automóveis particulares.



Também foi aprovado projeto que prevê a instalação de canis para adestramento de cães-guia em cidades com mais de 100 mil habitantes, apresentado por Milena Rodrigues Azevedo da Silva e Maria Carolina Sardinha Rodrigues, ambas com 12 anos e alunas da 6ª série/7º ano da Escola Laura Vicunha (Campos dos Goytacazes-RJ). “Nós pesquisamos leis e observamos que não havia muita coisa voltada para os deficientes visuais”, explicou Maria Carolina. “O adestramento de cães-guia deve ser uma responsabilidade do governo federal e nossa proposta até favorece a criação de empregos para os adestradores”, completou.


A última proposta aprovada prevê a instalação de bicicletários em prédios e áreas públicas. A autora da ideia, a estudante Patrícia Bezerra da Rocha, 11 anos, aluna da 5ª série/6º anos da Escola Estadual de João Ramalho (João Ramalho-SP), acredita que a medida traria benefícios à saúde das pessoas e ao meio ambiente. “Se tiver bicicletário, as pessoas vão andar mais de bicicleta. Ou seja, elas vão fazer exercício físico, para estimular o pulmão e movimentar o sangue, e não vão poluir o meio ambiente.”

Elton Bomfim
Moreira Mendes adotará dois projetos de deputados mirins aprovados hoje

Transformação em projeto

As estudantes esperam que algum deputado adote suas ideias e as transforme em projetos de lei que tramitem formalmente pela Câmara. O deputado Moreira Mendes adiantou que pretende elaborar projetos de lei a partir das sugestões de Lorena Resende e de Patrícia da Rocha. “O uso de cadeirinha e a instalação de bicicletários são ideias muito boas. Quero apresentar as propostas à Câmara ainda neste ano.”



Essa não será a primeira vez que uma ideia apresentada por um aluno será transformada em projeto de lei. Em 2007, o deputado Paulo Henrique Lustosa adotou um projeto apresentado no Câmara Mirim que proíbe o uso de pau-de-arara como transporte escolar. A proposta (PL 2561/07) tramita em conjunto com o PL 2397/07, que trata do mesmo assunto, e já foi aprovada pelas comissões técnicas da Casa. A matéria aguarda votação pelo Plenário.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Lara Haje/agencia Câmara
 
 
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Publicado por em outubro 22, 2010 em Uncategorized

 

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