RSS

>UBAM PLEITEIA LIBERAÇÃO DE AJUDA

28 out

>

UBAM pede a Lula liberação de Ajuda Financeira aos Municípios
Leonardo - Presidente da UBAM3.jpg
A ajuda solicitada foi de R$ 2 bilhões, para garantir o pagamento do 13º salário, devido à diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios que já acumula perda de 48% em apenas dois anos.
O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, encaminhou hoje documento ao gabinete da Presidência da República, expondo a situação caótica na qual se encontram os Municípios de todo país e solicitando a liberação imediata da Ajuda Financeira aos Municípios (AFM), no valor de dois bilhões de reais. Ele alegou que em razão da crise, a maioria das prefeituras está com a folha atrasada e possivelmente não terá recursos suficientes para o pagamento do décimo terceiro salário dos funcionários no fim do ano.
Leonardo lamentou que centenas de prefeitos já tivessem exonerado secretários e ocupantes de cargos comissionados para evitar que o Município ultrapasse os limites da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), que trata dos gastos com pessoal. E considerou perigoso que essa decisão extrema possa ser adotada por outros prefeitos caso a crise não apresente melhoras.
Segundo levantamento da UBAM, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado entre janeiro a setembro de 2010 apresenta diminuição de 11% se comparado ao ano de 2008, o que, segundo Leonardo, demonstra a inércia da equipe econômica do governo que não procura estabelecer uma constância eqüitativa dos repasses, tornando impossível a governabilidade e legando os pequenos entes federados ao desaparecimento.
Em 2009, os valores do FPM repassados aos Municípios incluíam o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), aprovado pelo Congresso e efetivado pelo Governo Federal em 2009 para compensar as quedas do FPM em relação a 2008. Já em 2010, porém, o governo não deu voz aos Municípios e um novo AFM não foi repassado, mesmo com um crescimento da arrecadação da União com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos meses de janeiro a agosto deste ano, em torno de 26,3% em relação a 2009 e com o Imposto de Renda que cresceu 3,9%, e as Contribuições 12,9%.
Leonardo espera que os deputados e senadores eleitos para o próximo pleito demonstrem mais sensibilidade com a situação dos prefeitos, considerando a impossibilidade de uma gestão de qualidade, já que não há recursos que garantam os serviços essenciais à população.
“Os prefeitos é quem sentem na pele a cobrança da população e as críticas, não sendo eles os culpados por essa crise interminável, causando desespero á cada repasse das transferências constitucionais, enquanto os cofres da União estão abarrotados de dinheiro, pra dar e emprestar até ao FMI, enquanto se desprestigia os Municípios que detêm a maior responsabilidade social deste país.” Disse Leonardo.
Jornalista Edy Mendes



 
Deixe um comentário

Publicado por em outubro 28, 2010 em Uncategorized

 

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: