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>O PRÉ-SAL AINDA PROMETE

05 jan

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POLÍTICA

Di$puta pelo$ royaltie$

A morosidade de qualquer plano sucumbe quando o assunto em pauta é dinheiro. Será assim quando a divisão de royalties voltar à discussão.


 Por Leandro Mazzini

A divisão dos royalties de petróleo envolve muito dinheiro

Em política não há erro: a morosidade de qualquer plano ou trâmite sucumbe quando o assunto em pauta é dinheiro. É assim quando o Executivo quer aprovar uma Medida Provisória — os governantes são viciados nelas quando querem atropelar as etapas.

 É assim quando o próprio Congresso legisla em causa própria — nem começara o ano de 2011 e os parlamentares aprovaram para eles reajuste de 61%, enquanto aposentados amargam 7% e os trabalhadores, pouco mais de R$ 80 no contra-cheque.
 Será assim quando o tema espinhoso da divisão de royalties voltar para as Casas.
Um fato é o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda aprovada no Senado e na Câmara, com apoio da maioria, que redistribuía para todos os estados o dinheiro dos royalties da exploração atual de petróleo e da futura exploração da camada de pré-sal. Mas pode haver outro fato. Há uma Constituição soberana no país que garante legitimidade ao Congresso para derrubar este veto e fazer valer a emenda constitucional. Na disputa, os poucos estados produtores — principalmente RJ e ES — que desejam manter a gorda fatia para eles, contra praticamente todos os outros territórios da federação — e suas bancadas.
O assunto não morreu com o veto de Lula. É tão intenso que até neste recesso toma a pauta extra, longe do Congresso. A mobilização das bancadas suprapartidárias, pressionadas pelos governadores em busca de mais caixa em 2011, pode provocar uma reviravolta no veto.
Nos últimos dois governos — Fernando Henrique Cardoso e Lula — o Congresso derrubou apenas dois vetos, um para cada presidente. Há na pauta hoje 1.406 vetos presidenciais para análise, mas não existe regra que obrigue um cronograma de linha de tempo. Ou seja, de comum acordo, as bancadas podem analisar o veto da emenda do repasse dos royalties e derrubá-lo em algumas horas.
Há muito dinheiro em jogo. Só o estado do Rio pode perder até R$ 7 bilhões por ano — dinheiro usado na Previdência estadual e comprometido no Orçamento para várias áreas. Outros governadores, no entanto, erguem a bandeira da democracia –  ela também envolve dinheiro e verba federal — com um discurso simples, direto e que lhes garante boa defesa jurídica: se o petróleo é do Brasil, os royalties idem, e não apenas dos estados produtores.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), enquanto senador, deixou a dica para este repórter: vai entrar o ano debatendo o assunto com o governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, aliado de peso no assunto. Mas contra eles há outros 25 nesse ringue continental.
A corrida é boa. Movida a óleo.
 
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Publicado por em janeiro 5, 2011 em Uncategorized

 

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