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13 mar

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OEA pede ao Brasil informações sobre Belo 

Monte

Da BBC Brasil
A Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu ao Brasil informações sobre o licenciamento ambiental concedido para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).


A solicitação, segundo a Agência Brasil, ocorreu após pedido de medida cautelar encaminhada por ONGs contrárias à obra à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.


No documento, as ONGs pedem ajuda da OEA para suspender o licenciamento ambiental de Belo Monte. As organizações também solicitam a interrupção da obra e o respeito aos direitos dos moradores afetados pela construção.


Em resposta, a OEA pediu ao Brasil que fornecesse, em até dez dias, informações sobre o andamento da ação civil pública do Ministério Público Federal que solicita a suspensão imediata da licença parcial de instalação à empresa Norte Energia SA, encarregada da obra.


No documento enviado pela OEA ao governo brasileiro, a OEA diz que as ONGs alegam que a licença parcial dada à empresa não tem base legal e não cumpre requisitos definidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


A OEA também pede que o governo justifique a concessão da licença e apresente os procedimentos de consulta prévia realizados com povos indígenas que poderão ser afetados pela usina.

 
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Publicado por em março 13, 2011 em Uncategorized

 

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